Processo 82912/11
Assunto ALERTA
Protocolado em 22/02/2011 13:33
Autuado em 22/02/2011 13:33
Oficio de encaminhamento 006/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1525/2011 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 19/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2011 Acórdão   1525/ 2011 Extinção sem Julgamento de Mérito ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/08/2011 Acórdão   1525/ 2011 Extinção sem Julgamento de Mérito ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Origem ESTADO DO PARANÁ
Interessado ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Juntadas
DataDescrição
10/05/2011 12:24 Juntada de AR ofício 173/11-OPD-GP
03/05/2011 10:41 do Protocolo nº 24286-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 173/11 - OPD - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2011 313 Acórdão nº 1525/2011
05/08/2011 311 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2011 de 11/08/2011
04/03/2011 289 Termo de Distribuição de Processo nº 1224/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2011 15:17 DP  
12/08/2011 10:36 STP Acórdão nº 1525/2011 -
12/08/2011 10:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 294/2011 -
12/08/2011 10:36 STP Certidão de Publicação DETC nº 317/2011 -
12/08/2011 10:36 STP Despacho Processual Diverso nº 92/2011 -
11/07/2011 08:09 GCAML  
31/05/2011 15:48 SMPjTC Parecer nº 3217/2011 - arquivamento Alerta. Poder Executivo Estadual. Superação do percentual do limite legal com despesas com pessoal. Natureza jurídica do alerta. Inocuidade da medida. Arquivamento, sem julgamento do mérito. Pelo apensamento à prestação de contas do exercício. Sugestão
26/05/2011 14:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1079/2011 -
14/04/2011 09:00 DCE Instrução nº 63/2011 -
28/03/2011 12:32 DP Informação nº 560/2011 -
01/03/2011 12:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 173/2011 -
28/02/2011 11:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 294/2011 -
24/02/2011 09:27 2ICE  
23/02/2011 19:18 GCAML  
22/02/2011 13:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1224/2011 -

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